Projeto de Lei

PL 2269/2023

Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência e dá outras providências.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CCOM Apresentada em 02 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera as Leis nº 12.608 de 2012 e 12.340 de 2010.

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Segurança Pública Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoSistema Nacional de Alerta de Emergência (SNAE)âmbitoPolítica Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)diretrizes. _ AlteraçãoLei FederalUniãoaviso de alertaDesastre ambientaltecnologiamonitoramentometeorologiarisco hidrológicoProcesso geológicotempo realPlano Nacional de Proteção e Defesa Civil. _ CriaçãoPlano Municipal de Prevenção de Desastres. _ AlteraçãorecursosFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap)atendimento emergencialDesastre ambiental.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

07 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Documento
16 de abr, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)
10 de abr, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
07 de jun, 14:39CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.
06 de jun, 20:26MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Comunicação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
02 de mai, 10:03MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2269/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCOM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Amaro Neto PP
Último andamento: 07 de mai, 00:00 · Encerramento de Prazo