PL 2269/2024

04 de set, 10:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 15:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

06 de nov, 16:46CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

06 de nov, 16:46CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de ago, 10:57CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 109.

24 de jul, 14:32CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 14:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2269/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Insere parágrafo único no art. 60 na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para penalizar quem dá causa à divulgação, organização e atos correlatos de evento de grande porte sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes".