PL 2271/2026

31 de ago, 21:27CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 12:23CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

26 de jun, 12:31CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026.

24 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Trabalho;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de jun, 10:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3458/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

08 de mai, 09:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2271/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria. ".

10 de junREQ 3458/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Mário Heringer (PDT)·Laura Carneiro (PSD)·Leonardo Monteiro (PT)·Pedro Uczai (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Heloísa Helena (REDE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Meire Serafim (UNIÃO)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.