PL 2272/2011

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 9.116/2013 para deferi-lo nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.935/2008. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.116/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.116/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”

21 de nov, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9116/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.935, de 2008 e 879, de 2011".

22 de fev, 09:47CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-6753/2010

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.427/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.427/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.967/2011 já tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n. 2.272/2011 desde seu despacho inicial. Publique-se. Oficie-se.".

31 de mai, 09:58PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5427/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.272 e 2.967, ambos de 2011".

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.145/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2.299/2011 ao PL n. 2.272/2011. Publique-se. Oficie-se."

03 de mai, 17:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5145/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.299 e 2.272, ambos de 2011".

02 de abr, 11:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3431/2012.

02 de abr, 11:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3431/2012.

02 de abr, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3431/2012.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2967/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00425 COL 02.

28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 09:49CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/09/11 PÁG 53113 COL 01.

21 de set, 16:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6753/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50170 COL 01,

13 de set, 19:09PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2272/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Concede ao pai adotivo solteiro, o direito à licença-paternidade e ao salário-paternidade, alterando a consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991".