PL 2275/2020

23 de mar, 20:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.

15 de dez, 16:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 14:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de dez, 16:14CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

30 de nov, 11:54CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

30 de nov, 11:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, do Deputado Tiago Mitraud.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jul, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud por 5 sessões.

28 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022)

28 de abr, 14:08CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

28 de abr, 14:08CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2014/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.014/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 2.275/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13 de abr, 20:23CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

10 de mar, 10:50CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 201.

29 de out, 10:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 13:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2014/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2275, de 2020".

28 de abr, 22:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2275/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".