PL 2275/2022

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.435, de 2023, proposição apensada, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, proposição apensada, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/11/2023 - 18h - 225ª Sessão)

06 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/11/2023 - 18h - 225ª Sessão). Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para o PL 1435/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3740/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a apensação da proposição PL 3729/2021 à proposição PL 2275/2022".

30 de out, 18:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3725/2023 da Sra. Benedita da Silva que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.

30 de out, 19:11MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3725/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022".

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 08:57CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1435/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de set, 20:56PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2275/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade".

27 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 902/2023S, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.275, de 2022, de autoria da Senadora Margareth Buzetti, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente 'Recrutando Anjos' e altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade".

31 de out de 2023REQ 3740/2023Apensação

Geovania de Sá (REPUBLICANOS)

Requer a apensação da proposição PL 3729/2021 à proposição PL 2275/2022.

30 de out de 2023REQ 3725/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.