PL 2279/2022

03 de mai, 10:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024 PAG 34, Letra A.

02 de mai, 14:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de abr, 21:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2024)

22 de mar, 16:48CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mar, 16:48CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

06 de mar, 16:00CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

31 de out, 19:32CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.

31 de out, 19:32CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

03 de mai, 20:54CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

17 de mar, 17:13CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

15 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

13 de dez, 18:36CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 13:12CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2022)

19 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

26 de ago, 15:28CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 124

17 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2279/2022, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a instituição na base de dados da Receita Federal do Brasil, do cadastro compulsório do responsável técnico contábil, nos termos que dispõe".