PL 2283/2024

08 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), tendo em vista a apensação do PL 2.283/24. , para o PL 1876/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de ago, 11:25CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 73.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2752/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de jun, 21:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2283/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Institui o Benefício de Auxílio-Doença Parental no âmbito da Previdência Social, destinado ao segurado que possua dependentes com necessidades especiais ou que necessitem de internamento para tratamento de doenças graves, garantindo auxílio financeiro no valor de um salário-mínimo para sobrevivência do cuidador".