Projeto de Lei

PL 2290/2022

Dispõe sobre a instalação de sistemas individualizados de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de aquecimento solar de água em moradias incluídas em programas governamentais de habitação popular e dá outras providências

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 15 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rejane Dias PT

Temas

Desenvolvimento Urbano Minas e Energia

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse SocialLei do Programa Minha CasaMinha VidaLei FederalPrograma Casa Verde e Amarelainstalaçãosistema de aquecimento solaráguaindividualizaçãogeração de energia elétricafonte renovável de energiahabitação de interesse socialfinanciamentoFundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). _Concessionária de serviço de energia elétricagratuidadeassistência técnicasistema individual de geração de energia elétricahabitação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
10 de out, 11:48CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 156
Documento
17 de ago, 10:16MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1482/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
15 de ago, 14:12MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2290/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a instalação de sistemas individualizados de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de aquecimento solar de água em moradias incluídas em programas governamentais de habitação popular e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1482/2021
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento