Projeto de Lei
PL 2294/2023
Projeto de Lei que altera a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular nacional das escolas públicas e privadas, em todo o país. (Empreendedorismo nas Escolas – ENE).
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 3 andamentos
12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3992/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento02 de mai, 18:24MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2294/2023, pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Projeto de Lei que altera a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular nacional das escolas públicas e privadas, em todo o país. (Empreendedorismo nas Escolas – ENE)".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 3992/2019
- Último andamento
- 12 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição
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