PL 2294/2025

18 de jun, 11:56CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL 2294/25 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

18 de jun, 11:56CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

21 de mai, 16:55CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL2294/25 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

21 de mai, 16:54CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

11 de dez, 15:36CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

23 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

23 de out, 09:34CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de out, 16:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cabo Gilberto Silva.

15 de out, 18:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

15 de out, 18:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

25 de ago, 17:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

13 de ago, 18:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Silvia Waiãpi, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

12 de jun, 14:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 11:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2294/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Estabelece medidas para permitir o bloqueio e o rastreamento, e facilitar a investigação de crimes cibernéticos praticados mediante a utilização de linha telefônica de serviço fixo comutado ou móvel celular, e dá outras providências".