Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Prevenção do Trauma Vicário, e dá outras providências.
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Silvia CristinaPPRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
A relatora apresentou seu parecer favorável à aprovação da proposta por entender que a iniciativa é constitucional e relevante para a saúde mental dos profissionais.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Osmar Terra, pela Deputada Silvia Cristina.
06 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
06 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
01 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2296/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Prevenção do Trauma Vicário, e dá outras providências".
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