Projeto de Lei
Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
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Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa, dispensou a leitura do parecer, abriu a discussão e submeteu o parecer do relator à votação.
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Dilceu SperaficoPPPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Toledo recebe o título de Capital Nacional da Proteína Animal em dezembro
Anunciou o projeto na pauta e declarou aberta a audiência pública para o seu debate
Ver fala completaDilceu SperaficoPPPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Projeto reconhece município paranaense como a Capital Nacional do Arrancadão
O presidente anunciou que haverá uma audiência pública para debater o projeto de lei.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 403/2026/PS-GSE.
11 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.
23 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de fev · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
24 de fev · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de dez de 2025 · CAPADR
Realizada Audiência Pública referente ao Requerimento n. 246/2025, que requer a realização de Audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024 que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal’’.
12 de nov de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 246/2025,do Sr. Dilceu Sperafico que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
10 de nov de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 246/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR).
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tião Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
17 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
16 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2024, Letra A.
15 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de out de 2024 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2024 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de set de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
09 de set de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
27 de ago de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de ago de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2024)
09 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
29 de jul de 2024 · CAPADR
Recebimento
25 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 31.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2298/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal".
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