COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Parabéns, deputado Marangonho. Item 8, PL 10959, barra 2018, projeto de lei número 10959, barra 2018, do senhor Patruz Ananias, que altera... A redação do artigo 23 da lei nº 8742, de 7 de janeiro de 1993... para prever na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos. entre 18 e 59 anos de idade. em situação de dependência para o exercício de atividades básicas. ou instrumentais da vida diária, cujos vínculos familiares ou comunitários estejam rompidos. ou fragilizados. e a possibilidade de abrigamento em instituições de longa permanência... para adultos. Já foi lido para IC, passamos a discussão. do parecer do relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator... Os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado para IC... Parabéns, deputado. Patrícia Ananias. Obrigado. Item 10, PL3025, barra 2019. do senhor Célio Studart. que permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos... porções pequenas de alimentos... e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados. Apensado PL 4604-2020. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o Parecedo relatou. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão e votação parecer do relator ou senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Item 14. PL 1274-2022, projeto de lei número 1274-2022, do senhor Chico D'Ângelo. que institui o Dia Nacional de Conscientização da Praxia de Fala na Infância. no calendário nacional e da outras providências, dispensada a leitura do parecer. do relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o parecer do relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 16. PLT 3, 3, 8, 7, barra 2023. Projeto de lei número 3, 3, 8, 7. Barra 2023... do senhor Romero Rodrigues, que denomina a rodovia Gil Galdino. O trecho da rodovia BR-426, compreendido entre os municípios de Piancó... e de Santana dos Garrotes. no estado da Paraíba. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado doutor Vitor Linhares. Em discussão, o parecer do relator, não havendo oradores inscritos, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 18. PL 5908, Barra 2023, Projeto de Lei nº 5908. Barra do M23, do senhor Luiz Couto. que escreve no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, o nome de Padre José Antônio Maria César, Ibiapina, o padre Ibiapina Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Patrúzio Ananias. Em discussão, o parecer do relator, não havendo oradores... Declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecido relatou. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 19, PL 596, barra 2024. Projeto de lei número 596, barra 2024, da senhora Laura Carneiro. que institui a política nacional de racionalização no uso... e de combate ao desperdício de água. dispensado a leitura do parecer do deputado Ricardo Aires. Em discussão parecida, o relator não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecido relatou... Senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. E tem 20. PL 2298, barra 2024, projeto de lei número 2298, barra 2024, o senhor Sérgio Souza. que concede ao município de Toledo... Localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado... de o seu esperafico. Em discussão, parecido relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecido relator, os senhores parlamentares que aprovam... Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 21, PL 3124, barra 2024, o senhor Flávio Nogueira. que declara a igreja de São Benedito, localizada em Teresina, estado do Piauí, E os eventos e manifestações culturais e religiosas... a ela relacionados como patrimônio cultural, material e imaterial do Brasil. Dispensada a leitura do parecer. do relator deputado Luiz Couto. Em discussão parecida do relator... Não havendo... Oradores. Declaro encerrada a discussão e votação parecida do relator, senhores parlamentares... Que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Pois não, deputado? Obrigado. do projeto de