PL 2298/2024

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 403/2026/PS-GSE.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

05 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de abr, 11:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

23 de abr, 12:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 10:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de abr, 10:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de abr, 21:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).

20 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.

19 de mar, 14:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de fev, 10:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de fev, 10:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

10 de dez, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Realizada Audiência Pública referente ao Requerimento n. 246/2025, que requer a realização de Audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024 que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal’’.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 246/2025,do Sr. Dilceu Sperafico que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.

10 de nov, 17:46CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 246/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal".

03 de nov, 14:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tião Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 22:18CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

17 de out, 17:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2024, Letra A.

15 de out, 16:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de set, 09:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.

09 de set, 09:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

10 de nov de 2025REQ 246/2025Audiência Pública

Dilceu Sperafico (PP)

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.