PL 2299/2020

29 de out, 18:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-680/2020

18 de dez, 11:01CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 680/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 13:27CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), para o PL 680/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-680/2020

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 219.

29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-680/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 14:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2299/2020, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre o cumprimento do calendário escolar em situações de calamidade pública".