PL 2302/2025

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de mai, 08:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de abr, 21:55CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 16:41CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

31 de mar, 16:40CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

06 de ago, 22:41CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)

08 de jul, 19:34CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

12 de jun, 09:09CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2302/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Institui o sistema de estatísticas sobre operações aduaneiras como instrumento de fornecimento de dados relativos a operações de comércio exterior".