PL 2303/2024

29 de out, 17:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3288/2024 apensada.

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

21 de out, 12:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto, com substitutivo.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), com Subtitutivo, pela Dep. Ana Paula Lima (PT-C)

02 de set, 20:13CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo

02 de set, 20:13CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

21 de ago, 08:57CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer.

20 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora, Dep. Laura Carneiro, para reformulação da Complementação de Voto.

20 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

20 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.

20 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 11:50CPASFAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

15 de ago, 18:47CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, e do PL 3288/2024, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

15 de ago, 18:47CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Allan Garcês.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.

14 de jul, 16:11CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024 e do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

14 de jul, 16:11CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de jun, 22:40CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2025)

28 de mai, 16:47CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

28 de mai, 16:47CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de mar, 17:37CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024 (principal) e do PL 3288/2024, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

27 de mar, 17:37CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de dez, 12:40CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.