PL 2305/2015

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 20:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

19 de fev, 19:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alex Manente, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

12 de dez, 16:49CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO)

09 de jul, 12:50CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de dez, 22:05CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2017)

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/11/17, PÁG 207 COL 01, Letra B.

09 de nov, 14:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 14:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

07 de nov, 17:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

07 de nov, 17:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Lucas Vergilio

31 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício.

27 de set, 18:31CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste.

27 de set, 18:31CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

12 de set, 18:29CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 05/09/17, PÁG 305 COL 01, Letra A.

30 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2017)

29 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

24 de ago, 15:14CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

24 de ago, 15:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

16 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

09 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação do PL 2.305/2015 e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

09 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, PES 1 CDC, pelo Dep. Márcio Marinho

10 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

09 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

26 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2017)

24 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de abr, 11:20CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

19 de abr, 09:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e José Carlos Araújo.

05 de abr, 09:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

05 de abr, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

14 de dez, 11:44CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

09 de nov, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. Ricardo Izar

25 de out, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. José Carlos Araujo

13 de out, 11:43CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.

13 de out, 11:43CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

13 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

13 de jul, 16:24CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

05 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 222 COL 01.

16 de jul, 16:03CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de jul, 10:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de jul, 19:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2305/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências".