PL 2306/2025

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 19:23CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

04 de dez, 15:51CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cobalchini.

25 de nov, 20:51CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025)

30 de out, 17:49CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 17:49CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

18 de set, 10:47CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

29 de ago, 11:35CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

29 de ago, 11:35CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

14 de ago, 10:21CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para reexame.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

07 de ago, 14:25CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com emenda.

07 de ago, 14:25CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

06 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para reexame.

06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

02 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

26 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

26 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

26 de jun, 13:03CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 15:21CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

11 de jun, 20:56CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 16:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2306/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Dispõe sobre a garantia de que os contratos do Minha Casa Minha Vida, sejam formalizados no prazo máximo de 60 dias após a seleção dos beneficiários. ".