PL 232/2003

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 677/2026 à proposição PL 1734/2023.

19 de mar, 12:45CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 235/2026 à proposição PL 1734/2023.

12 de set, 11:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7684/2017

09 de mai, 17:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1268/2025 à proposição PL-1734/2023.

11 de abr, 15:58CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 08:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4068/2024 à proposição PL-2204/2023.

19 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

01 de jun, 16:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7684/2017

31 de mai, 11:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7684/2017.

27 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária.

14 de dez, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Não Deliberado

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

07 de dez, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

23 de nov, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.

09 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

19 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Eduardo Cury.

29 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

28 de jun, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 232/03, e dos PL's nºs 3.293/04, 294/07, 1.012/07, 4.490/08, 7.716/10, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.18//15, apensados, e pela inadequação orçamentária e financeira do PL nº 6.561/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 232/2003, e pela rejeição dos PL's nºs 3.293/2004, 294/2007, 1.012/2007, 4.490/2008, 7.716/2010, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.188/15, apensados.

28 de jun, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).

07 de jan, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4147/2015.

13 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

07 de mai, 15:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 81 COL 01 Suplemento.

19 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

10 de abr, 16:07CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Em virtude da do PL 3.821/12 ao PL 7716/10, apensado a este a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manisfestará quanto ao mérito e a apreciaçao será de Plenário.

27 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.