Projeto de Lei

PL 2329/2024

Dispõe sobre a obrigação de realização de exames pré-operatórios prévios para a realização de procedimentos estéticos invasivos e agressivos.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

Anunciou o projeto na pauta de votação da sessão.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

12 de jun de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.