PL 2329/2024

05 de dez, 11:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

03 de dez, 18:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de nov, 21:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2025).

05 de nov, 14:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

05 de nov, 14:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 14:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 16:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

25 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 143.

25 de jul, 16:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 11:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2329/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a obrigação de realização de exames pré-operatórios prévios para a realização de procedimentos estéticos invasivos e agressivos".