Projeto de Lei

PL 233/2023

Dispõe sobre o direcionamento de crédito para a aquisição de veículos automotores pelos profissionais da educação escolar básica.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Direcionamentocréditoaquisiçãoveículo automotorprofissionaleducação básica. _Operação de créditorecursosprocedênciaFundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (FUNPROGER)financiamentoInstituição financeira oficial federalbanco comercialrequisito.

Tramitação 21 andamentos

  1. 27 de mar, 13:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  2. 09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP.

  3. 25 de set, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3275/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 233 de 2023".

    Documento
  4. 20 de set, 17:18CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  5. 30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.

  6. 30 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, para revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei em tela devido alterações estabelecidas na Resolução nº 1/2023 e em razão da matéria não fazer parte do escopo temático desta Comissão.

  7. 30 de ago, 16:41CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  8. 30 de ago, 14:28CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 16 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 04 de jul, 21:47CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 21 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Adriana Ventura.

  12. 21 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  13. 12 de jun, 15:47CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.

    Documento
  14. 12 de jun, 15:47CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Documento
  15. 11 de mai, 13:50CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 02 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

  17. 28 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

  18. 26 de abr, 13:16CEAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  19. 25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 436

    Documento
  20. 25 de abr, 09:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 02 de fev, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 233/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre o direcionamento de crédito para a aquisição de veículos automotores pelos profissionais da educação escolar básica".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 25 de set de 2023REQ 3275/2023Redistribuição

    Comissão de Trabalho

    Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 233 de 2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mar, 13:54 · Recebimento