Projeto de Lei
Dispõe sobre o direcionamento de crédito para a aquisição de veículos automotores pelos profissionais da educação escolar básica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 13:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
25 de set, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3275/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 233 de 2023".
Documento20 de set, 17:18CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.
30 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Devolução à CCP
Devolução à CCP, para revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei em tela devido alterações estabelecidas na Resolução nº 1/2023 e em razão da matéria não fazer parte do escopo temático desta Comissão.
30 de ago, 16:41CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
30 de ago, 14:28CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de jul, 21:47CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
21 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação
Pedido de Vista
Vista à Deputada Adriana Ventura.
21 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de jun, 15:47CEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.
Documento12 de jun, 15:47CEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
Documento11 de mai, 13:50CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
26 de abr, 13:16CEAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CE.
25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 436
Documento25 de abr, 09:48MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de fev, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 233/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre o direcionamento de crédito para a aquisição de veículos automotores pelos profissionais da educação escolar básica".
Documento25 de set de 2023REQ 3275/2023Redistribuição
Comissão de Trabalho
Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 233 de 2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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