Projeto de Lei

PL 2334/2015

Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 09 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçudiretrizesfonte de recursosdestinaçãorecursos.

Tramitação 70 andamentos

  1. 11 de mar, 18:31CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  2. 04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 20 de out, 17:35CMADSAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  4. 17 de set, 19:55CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  5. 10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Camila Jara.

  6. 10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  7. 03 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  8. 02 de jul, 14:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  9. 17 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  10. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  11. 21 de nov, 15:04CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

    Documento
  12. 21 de nov, 15:04CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Documento
  13. 29 de out, 20:27CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 07 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2024)

  15. 04 de out, 15:41CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  16. 31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão

  17. 21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

  18. 23 de nov, 23:59CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Merlong Solano, deixou de ser membro da Comissão

  19. 29 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

  20. 27 de abr, 09:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  21. 03 de dez, 18:08CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

    Documento
  22. 03 de dez, 18:08CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

    Documento
  23. 05 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

  24. 25 de set, 23:59CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

  25. 27 de ago, 15:36CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste.

    Documento
  26. 27 de ago, 15:36CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).

    Documento
  27. 13 de ago, 19:54CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 16 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

  29. 15 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

  30. 19 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mar, 18:31 · Designação de Relator(a)