Projeto de Lei
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:31CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de out, 17:35CMADSAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
17 de set, 19:55CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista à Deputada Camila Jara.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
03 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jul, 14:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
21 de nov, 15:04CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Documento21 de nov, 15:04CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento29 de out, 20:27CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2024)
04 de out, 15:41CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
23 de nov, 23:59CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Merlong Solano, deixou de ser membro da Comissão
29 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
27 de abr, 09:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03 de dez, 18:08CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Documento03 de dez, 18:08CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Documento05 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
25 de set, 23:59CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão
27 de ago, 15:36CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste.
Documento27 de ago, 15:36CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).
Documento13 de ago, 19:54CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)
15 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
19 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer
Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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