Projeto de Lei
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências
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Quem mais falou
Coronel ChrisóstomoPLRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O relator explicou o conteúdo da proposta que institui a política nacional para o manejo e plantio da palmeira do babassu.
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
11 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de out de 2025 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
17 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de set de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista à Deputada Camila Jara.
10 de set de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
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