Projeto de Lei

PL 2335/2025

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação.

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Denise Pessôa

Denise PessôaPTRelator do projeto

24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor

Relatou o projeto favoravelmente, contanto que se substitua a expressão patrimônio histórico por herança cultural no texto.

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Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
15 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 36 andamentos

  1. 11 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 413/2026/PS-GSE.

  2. 11 de jun · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 05 de mai · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.