
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação.
Ver fala completa
Denise PessôaPTRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
Relatou o projeto favoravelmente, contanto que se substitua a expressão patrimônio histórico por herança cultural no texto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 413/2026/PS-GSE.
11 de jun · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
29 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
23 de abr · CCJC
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.