COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJC foi marcada pela aprovação de projetos variados, com ênfase na proteção animal e da primeira infância, combate à violência contra a mulher, preservação do patrimônio histórico e regulamentação de medidas de segurança e acessibilidade.
Agradeço a deputada Maria do Rosário, parabenizo a vossa excelência pelo relatório. Item 25, PL 856, barra 2025. Projeto de lei nº 856, bairro 2025, do Sr. Flávio Nogueira, que institui o Dia Nacional do Livro Paradidático. e da outras providências. Dispensada a leitura do parecer do relator... Deputado Helda Salomão, em discussão parecida, o relator... Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecido relatou. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Item 26, PL 2335, barra 2025. do senhor general Girão, que institui... O Dia Nacional do Patrimônio Histórico... e cultural dos poloneses no Brasil. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado... Marcos Feliciano. Em discussão, o parecer do relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares que eu aprovo, permaneço como se encontro. Aprovado o parecer. Agora estava tendo... Obrigada. da relator. 17, 17. Está retirado o item 17 e o item 27. pela ausência da relatora. Agora isso. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e consulto o plenário se há concordância no aproveitamento do painel de presença. Não, presidente. Não havendo concordância, reabro o painel de presença e informo que iniciaremos a reunião. após atingido o quórum de presença. Está encerrada a reunião. Obrigado.
