Projeto de Lei

PL 856/2025

Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação.

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

11 de mar de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

11 de jun · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
11 de jun · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 411 /2026/PS-GSE.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de abr · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
23 de abr · CCJC
Recebimento