Projeto de Lei

PL 2336/2015

Concede isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e proventos de trabalho para pessoas maiores de sessenta anos

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 7.713, de 1988.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLegislação Tributária Federalisenção tributáriaImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)rendimentotrabalhoaposentadoriatransferênciareserva militarreforma militaridosotributaçãobenefício fiscal.

Tramitação 11 andamentos

  1. 21 de mai, 08:38MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1778/2024 à proposição PL-5573/2020.

  2. 04 de out, 12:36MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5267/2019.

    Documento
  3. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

    Documento
  4. 06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

    Documento
  5. 14 de jun, 17:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10256/2018.

    Documento
  6. 07 de jul, 11:48CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4627/2012

  7. 21 de set, 17:13CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-4627/2012

  8. 16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 246 COL 01.

    Documento
  9. 16 de jul, 16:09CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 15 de jul, 11:08MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4627/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 09 de jul, 16:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2336/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Concede isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e proventos de trabalho para pessoas maiores de sessenta anos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4627/2012
Último andamento
21 de mai, 08:38 · Apensação