PL 2337/2026

03 de set, 17:29CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.

12 de ago, 09:59CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.

12 de ago, 09:58CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).

09 de jul, 12:01CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES).

25 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.

25 de jun, 09:17CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

24 de jun, 10:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Saúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de mai, 17:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2337/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Institui o Programa 'Recomeço com Fé', que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à pena privativa de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas; define critérios de credenciamento das entidades participantes; e dá outras providências".