Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
01 de set · Parlamentares defendem impeachment de ministros e debatem regulação de bombeiros
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e passou a palavra para a discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2337/2026
Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à pena privativa de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas; define critérios de credenciamento das entidades participantes; e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aguardando votação. Desde 03/09/2026, o texto está pronto para ser incluído na pauta de votações após o encerramento do prazo de vista concedido à deputada Talíria Petrone.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado precisa incluir a votação do parecer na pauta de reuniões.
No debate
O deputado Coronel Meira defendeu a medida, mencionando a importância de pautar o projeto dentro do contexto de aprimoramento das políticas de execução penal. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Eros Biondini PL
- Relator
- Messias Donato UNIÃO
- Apresentada em
- 12 de mai
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
03 de set · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de set · CSPCCO
Pedido de Vista
Vista à Deputada Talíria Petrone.
01 de set · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
01 de set · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.
12 de ago · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.
12 de ago · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).
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