PL 2345/2022

27 de set, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3319/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.345, de 2022, que “Estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica”, a fim de considerar a inclusão da Comissão de Trabalho (CT) para análise do mérito da matéria".

20 de set, 21:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

28 de ago, 18:01CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2416/2022 apensada.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2023, Letra A.

28 de ago, 14:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

23 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

23 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

23 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

22 de ago, 21:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de ago, 19:05CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação do Projeto de Lei 2345/2022 e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.

22 de ago, 19:05CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Julia Zanatta.

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

07 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2023)

15 de jun, 20:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação deste, e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.

15 de jun, 20:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de mai, 22:33CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 81

04 de out, 09:48CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-2416/2022 apensada.

03 de out, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2416/2022.

03 de out, 15:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 10:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2345/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que " Estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica. ".

27 de set de 2023REQ 3319/2023Redistribuição

Mário Heringer (PDT)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.345, de 2022, que “Estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica”, a fim de considerar a inclusão da Comissão de Trabalho (CT) para análise do mérito da matéria.