PL 235/2021

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 753/2023/PS-GSE.

21 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de autógrafo.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

07 de dez, 16:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 15:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 284/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de dez, 23:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/12/2023 23:52:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2023)

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2023, Letra B.

24 de nov, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

26 de set, 21:43CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023)

11 de set, 10:58CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

11 de set, 10:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

22 de ago, 21:41CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 739, Letra A.

21 de out, 10:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 19:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 19:13CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

20 de out, 09:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de out, 09:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

20 de out, 09:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pelo Deputado Jorge Solla.

21 de set, 18:35CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.

21 de set, 18:35CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Leandre (PV/PR).