PL 2350/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 176/18/SGM-P.

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Desapensação automática do PL 5844/2016, apensado, em face da aprovação do PL 2.350/2015, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 07/03/2018 - 14h - 26ª Sessão).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.350-B/2015).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e dos Projetos de Lei apensados.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.350, de 2015, apresentado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 5844/2016, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo apresentado.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

06 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8179/2018 => PL 2350/2015.

06 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL n°2350/2015 que Dá nova redação à Lei n°6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei n° 1.044, de 1969, e dá outras providências' e à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes".

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CE.

06 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

06 de mar, 18:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8179/2018, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL nº 2350/2015 que Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que 'Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências' e à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para assegurar os direitos educacionais às gestantes'.".

06 de nov, 21:04CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2017)

23 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

06 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17 PÁG 62 COL 01, Letra A.

05 de out, 09:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 09:29CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5844/2016 apensada.

04 de out, 11:00CMULHERArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.