PL 2352/2023

30 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15182/2025. DOU 31/07/2025 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 1049/2025. Razões do veto: DOU 31/07/2025 PÁG 03 COL 02.

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 808/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção (PL 2352/2023)".

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 401/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a emenda de redação e a Redação de Final

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda de redação, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

03 de jul, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 16:15MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 99/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de jun, 19:49MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2024).

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 183, Letra B.

06 de jun, 10:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Chico Alencar.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e, Fernanda Melchionna.

22 de mai, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá, Chico Alencar eTúlio Gadêlha, pela ausência dos autores.

12 de dez, 11:32CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

12 de dez, 11:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).