PL 2353/2019

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-974/2019

11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 15:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 91.

09 de mai, 12:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-974/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 16/04/2019 (revisão do Sileg).

16 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2353/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Altera o art.54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a fim de exigir a apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas".