Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4701/2024 à proposição PL-4861/2019.
13 de dez, 09:26MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11137/2018.
Documento20 de mai, 17:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011
29 de out, 10:03CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011
06 de jul, 16:04CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2215/2011
19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.
Documento18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento16 de mar, 16:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-635/2015.
Documento06 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5646/2013.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00419 COL 02.
Documento24 de out, 16:42CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CMADS, com a proposição PL-2380/2011 apensada.
21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
07 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2380/2011.
Documento07 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2380/2011.
Documento28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01.
Documento28 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2215/2011. Em razão dessa apensação o PL 2101/2011 e o seu apensado passam a tramitar em regime de Prioridade e serão apreciados pelo Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento21 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52644 COL 01.
Documento21 de set, 09:32MESATramitando em Conjunto
Encaminhamento
Originada da SUG-204/2010
Documento21 de set, 09:32PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos".
Documento21 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Recebimento
Recebido Ofício nº 097/2011, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projetos de Lei nº 2355 e 2356/2011.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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