Projeto de Lei

PL 2355/2011

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 21 de set de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Comissão de Legislação Participativa

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Resíduos Sólidosconcessãobenefício fiscalpessoa jurídicaatividadeaterro sanitárioreciclagemreduçãoContribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)aquisiçãoimportaçãomáquinaequipamentoprocessamentomaterial recicladocrédito presumidodepreciação aceleradatributação.

Tramitação 22 andamentos

  1. 13 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4701/2024 à proposição PL-4861/2019.

  2. 13 de dez, 09:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-11137/2018.

    Documento
  3. 20 de mai, 17:21CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011

  4. 29 de out, 10:03CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011

  5. 06 de jul, 16:04CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2215/2011

  6. 19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

    Documento
  7. 18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  8. 16 de mar, 16:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-635/2015.

    Documento
  9. 06 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  11. 12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5646/2013.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00419 COL 02.

    Documento
  13. 24 de out, 16:42CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CMADS, com a proposição PL-2380/2011 apensada.

  14. 21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  15. 07 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2380/2011.

    Documento
  16. 07 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2380/2011.

    Documento
  17. 28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01.

    Documento
  18. 28 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2215/2011. Em razão dessa apensação o PL 2101/2011 e o seu apensado passam a tramitar em regime de Prioridade e serão apreciados pelo Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  19. 21 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52644 COL 01.

    Documento
  20. 21 de set, 09:32MESATramitando em Conjunto

    Encaminhamento

    Originada da SUG-204/2010

    Documento
  21. 21 de set, 09:32PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos".

    Documento
  22. 21 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido Ofício nº 097/2011, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projetos de Lei nº 2355 e 2356/2011.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2215/2011
Último andamento
13 de mar, 15:26 · Apensação