PL 2368/2020

03 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

03 de jun, 12:57MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/06/2026 12:57:00. Não foram apresentados recursos.

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2026).

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra B.

21 de mai, 10:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado General Pazuello, em substituição ao Relator.

06 de mai, 17:16CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.

06 de mai, 17:15CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

15 de abr, 13:06CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

31 de mar, 11:04CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 20:42CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2023)

08 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

21 de set, 14:19CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

20 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra A.

20 de set, 16:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

12 de set, 12:14CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

12 de set, 12:14CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

22 de mar, 12:25MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.

29 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/07/2022)

14 de jul, 16:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

22 de abr, 14:04CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

10 de mar, 11:09CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 78.

03 de nov, 14:24MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 16:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2368/2020, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento".