PL 2374/2025

29 de ago, 14:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3046/2025 à proposição PL-2374/2025.

29 de ago, 14:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3046/2025.

14 de jul, 23:09CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 19:49CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

16 de jun, 10:30CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 10:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2374/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera o Art. 29 da Lei n° 14.967, de 09 de setembro de 2024, para dispor sobre o direito à aquisição e porte de arma de fogo por vigilantes no exercício da profissão".