PL 2376/2023

24 de abr, 14:18CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

24 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.

24 de mar, 09:36CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

10 de fev, 22:44CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Almeida.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Augusto Coutinho.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

10 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão, em razão de ausência dos autores.

21 de out, 14:03CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.

21 de out, 14:03CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

08 de out, 20:19CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 14:28CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

28 de jul, 10:21CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 951, Letra A.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de jun, 08:43CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

30 de jun, 08:43CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

21 de ago, 17:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2683/2023 (Requerimento), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.376/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição".

21 de ago de 2023REQ 2683/2023Redistribuição

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.376/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição.