Projeto de Lei

PL 2376/2023

Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Augusto Coutinho

Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto

17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial

O relator considera a proposta meritória e vota pela aprovação por acreditar que os benefícios econômicos da verticalização da cadeia produtiva do cacau superam os custos fiscais.

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Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional

Anunciou que o projeto foi retirado de ofício por ausência do relator.

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Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova medidas de estímulo ao setor produtivo

O presidente anunciou o item na pauta e comunicou que o projeto foi retirado de ofício

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Juliana Cardoso

Juliana CardosoPTPresidiu a reunião

08 de jul de 2025 · Parlamentares votam projetos estratégicos para a proteção da Amazônia e de povos

A deputada anunciou o projeto na pauta e informou o nome do relator e o parecer

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

  • Redistribuição

    1. 21 de ago de 2023 · REQ 2683/2023 · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
05 de mai de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 34 andamentos

  1. 24 de abr · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

  2. 24 de mar · CDE

    Notificações

    A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.

  3. 24 de mar · CDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.