PL 2379/2023

14 de jul, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1180/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 935/2026 que comunica a restituição do Projeto de Lei 2379/2023 sancionado".

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15463/2026. DOU 09 07 2026 PÁG 01 COL 01.

22 de jun, 19:37MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 645 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

07 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2025/SGM-P.

07 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.379-B/2023).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 2º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 1º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

24 de mar, 12:36MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

21 de mar, 19:31MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

21 de mar, 12:48PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4388/2024.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4388/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2379/2023.

31 de out, 16:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4388/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados".

21 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 359, Letra A.

21 de mar, 11:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mar, 10:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out de 2024REQ 4388/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Dandara (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Erika Hilton (PSOL)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.