Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
DandaraPT
09 de jun · Plenário debate securitização de dívidas rurais e estratégias de segurança pública
A parlamentar defende o projeto de sua autoria que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados como forma de valorizar a cultura e a religiosidade afro-brasileira.
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Delegada KatarinaPSDPresidiu a reunião
25 de mar de 2025 · Plenário aprova projeto que amplia regras para o financiamento de obras públicas · 3 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado para a apresentação.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de adiamento da votação do projeto na pauta e organizou os encaminhamentos
Ver fala completaA deputada anunciou o projeto na pauta, informou a existência de parecer favorável da Comissão de Cultura e solicitou parecer à Comissão de Constituição e Justiça.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
14 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 1180/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 935/2026 que comunica a restituição do Projeto de Lei 2379/2023 sancionado".
08 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15463/2026. DOU 09 07 2026 PÁG 01 COL 01.
22 de jun · MESA
Recebimento do Ofício nº 645 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
07 de abr de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2025/SGM-P.
07 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
25 de mar de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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