PL 2380/2021

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 382/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 2380/2021.

14 de jul, 17:27MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 538/2023 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica apreciação, pelo Congresso Nacional, de Veto aposto ao PL 2380/2021 (Of 179/2023-CN)".

14 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14476/2022. DOU 15/12/22 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 664/22-PE). Razões do veto: DOU 15/12/22 PÁG 06 COL 01.

28 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

24 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 633/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

24 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 632/2022/PS-GSE.

24 de nov, 12:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 3 MESA, pela Câmara dos Deputados.

23 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.380-C/2021).

23 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção dos seguintes dispositivos: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º; inciso VI do art. 6º; § 1º do art. 10; art. 16; e art. 25.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com parecer pela rejeição.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovados os seguintes dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, ressalvados os destaques: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com parecer pela aprovação.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

23 de nov, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de nov, 13:55CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021; e, no mérito, pela rejeição das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção das seguintes modificações: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 13:55CTURTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção das seguintes modificações: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Turismo.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380- A, de 2021.

23 de nov, 13:38MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

22 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 153, Letra B.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

08 de jun, 15:16PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2380/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.".

08 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício 539/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

03 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.537/2021/SGM-P.

03 de dez, 17:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.380-A/2021).

01 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 269; não: 97; total: 366.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 11: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do art. 31 do Substitutivo apresentado ao PL 2.380/2021. (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 300; não; 96. total: 396.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 8° do PL 2.380/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 10: PT: Emenda de Plenário n. 8 (art. 161, II)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 9: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 8: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 2380/2021 e, por decorrência, do inciso XI do art. 20 da Lei nº 11.771, de 2008, conforme redação dada pelo art. 6º do Substitutivo apresentado ao PL 2380/2021, para suprimi-los; (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PSL: Destaque para votação em separado do art. 7º do Substitutivo apresentado ao PL 2380/2021 e, por decorrência, do inciso X do art. 20 da Lei nº 11.771, de 2008, conforme redação dada pelo art. 6º do Substitutivo apresentado ao PL 2380/2021, para suprimi-los; (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PDT: destaque do art 8° do Substitutivo do Relator oferecido ao PL 2380/21, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado, do inciso VII do artigo 16 da Lei nº 11.771/2008, conforme redação dada pelo artigo 5º do Substitutivo apresentado ao PL 2.380/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PCdoB: Destaque do art. 8º do PL 2.380/2021, com vistas à sua supressão (art. 161, I)

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação e as Emendas apresentadas.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 407; não: 10; total: 417.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 8.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma Substitutivo.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor o referido requerimento.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de nov, 11:53MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

24 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de nov, 10:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

08 de nov, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de nov, 16:13MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

26 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.782/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.782/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

08 de set, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de set, 11:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1782/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2380, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4396, de 2020".

02 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o Memorando nº 215/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155

01 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

01 de set, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

01 de set, 18:24MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

01 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1729/2021.

01 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1729/2021 do Sr. Igor Timo que requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”.

25 de ago, 12:40PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1729/2021, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG) e outros, que "Requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”".

24 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 662

07 de jul, 11:32CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jul, 16:11MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jun, 14:54PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2380/2021, pela Comissão de Turismo, que: "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".