PL 2380/2022

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

09 de abr, 18:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de set, 16:16CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 20 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Votação

Iniciada a Votação.

03 de jul, 11:38CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Socorro Neri (PP-AC), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Daniel José (PODE-SP), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Carla Ayres (PT-SC), Dep. Pastor Gil (PL-MA), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 19 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 34 votos.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Votação

Iniciada a Votação.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tarcísio Motta e Delegado Paulo Bilynskyj.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Por consequência, ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

01 de jul, 13:30CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

27 de mai, 21:50CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rafael Brito.

22 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Em razão do empate na votação nominal do requerimento de retirada de pauta, o Presidente desempatou a votação e decidiu pela rejeição do requerimento. Resultado: 19 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos.

22 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, do RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento de retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Delegado Paulo Bilynskyj.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões. Resultado: 16 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 29 votos.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Após votação simbólica, o Presidente decidiu fazer votação nominal de ofício.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Delegado Paulo Bilynskyj.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de ago, 16:56CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 16:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de jul, 18:51CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2023)