PL 2381/2011

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 17:46CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

28 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra B.

26 de nov, 15:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 16:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 20/11/2024.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pela Relatora sem Alterações no Parecer.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

12 de nov, 14:29CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.381/2011; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.

12 de nov, 14:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

31 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

09 de out, 17:39CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.381/2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

09 de out, 17:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:26CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:26CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

03 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta ao RIC 1067/2021, do Ministério da Educação, estimativa de impacto.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 17:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1067/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 2.381, de 2011".

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 18:50CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov, 18:43CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

19 de fev, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jan, 14:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.