Projeto de Lei

PL 2381/2021

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no estado da Bahia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 30 de jun de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoÁrea de Proteção Ambiental (APA)Canavieiras (BA)Belmonte (BA)Una (BA)BahiaautorizaçãoExploração econômicaturismo.

Tramitação 42 andamentos

  1. 12 de mar, 11:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 16 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 02 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

  5. 01 de out, 15:58CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

  6. 09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

  7. 08 de set, 14:40CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  8. 05 de set, 13:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  11. 26 de ago, 17:42CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela rejeição.

    Documento
  12. 26 de ago, 17:42CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA).

    Documento
  13. 29 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

  14. 21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  15. 07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do relator.

  16. 08 de abr, 19:39CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação.

    Documento
  17. 08 de abr, 19:38CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA).

    Documento
  18. 29 de nov, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

  19. 12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

  20. 01 de dez, 13:16CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 17 de nov, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

  22. 31 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

  23. 03 de out, 23:32CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  24. 19 de set, 09:26CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 14 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/09/2023)

  26. 13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

  27. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Agostinho, deixou de ser membro da Comissão

  28. 07 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  29. 02 de dez, 09:34CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  30. 30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Josias Gomes.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mar, 11:22 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)