PL 2385/2023

01 de nov, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Conforme solicitado no Memo. nº 199/2023 - COPER, devolvido à CCP.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

24 de out, 21:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2023)

05 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ato da Presidência da Comissão de Trabalho, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 370/2019, n. 2.378/2019, n. 33/2023 e n. 2.385/2023."

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente, em face da edição da Lei nº 14.663/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.172/2023.

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado Prejudicadaode Ofício pelo Presidente, em consequência da edição da Lei nº 14.663/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.172/2023.

29 de jun, 09:40MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2132/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.385, de 2023".

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 14:10CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

19 de jun, 14:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-370/2019. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de mai, 18:19MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 186/2023, pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo'".

05 de mai, 18:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2385/2023, pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo".

29 de jun de 2023REQ 2132/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·André Figueiredo (PDT)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.385, de 2023.