PL 2387/2021

22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1745/2023.

22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2023.

16 de mai, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1685/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 450/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4893 de 2015. E seus apensados, que altera os artigos. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 704

06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1864/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2387/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Acrescenta ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Inciso VI, ao §2º do art. 121 que caracteriza como homicídio qualificado o crime praticado em ambiente escolar".