PL 2388/2021

24 de jun, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2285/2026 à proposição PL 1449/2023.

10 de set, 17:15CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

10 de set, 17:14CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 12:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1151/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação do PL 2.388/ 2021 ao PL 2.256/ 2019".

04 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

24 de mai, 16:45CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1646/2023.

11 de mai, 17:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1638/2023.

11 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 1449/2023. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição da matéria, para se manifestar sobre sua compatibilidade ou adequação orçamentária. Às Comissões de Educação, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CE, CSPCCO, CFT (art. 54 do RICD), CCJC (art. 54 do RICD)]Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 17:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1449/2023.

11 de mai, 13:50CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP)

21 de dez, 11:30CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de dez, 12:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2876/2022.

25 de ago, 21:32CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 708

07 de jul, 14:32CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 17:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2388/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “Dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente em ambiente escolar”".

27 de mar de 2025REQ 1151/2025Apensação

Padovani (PP)

Requer a apensação do PL 2.388/ 2021 ao PL 2.256/ 2019.