PL 2388/2024

26 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1682/2026

17 de mar, 10:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1441/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2388/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.” ".

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 13:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 84

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4731/2016.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Defiro REQ 2238/2024

17 de jun, 15:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2238/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria".

13 de jun, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2388/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável. ".

17 de marREQ 1441/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sargento Portugal (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2388/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.”

17 de jun de 2024REQ 2238/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Pezenti (MDB)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Rodrigo Valadares (PL)·Zucco (PL)·Nikolas Ferreira (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Padovani (PP)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Marcelo Álvaro Antônio (PL)·Bibo Nunes (PL)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Dr. Frederico (PL)·Sargento Portugal (PODE)·Sargento Fahur (PL)·Filipe Martins (PL)·Rafael Prudente (MDB)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Carla Zambelli (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Mario Frias (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Mauricio Marcon (PL)·Junio Amaral (PL)·Alberto Fraga (PL)·General Girão (PL)·André Ferreira (PL)·Coronel Assis (PL)·Marcos Soares (PSDB)·Jeferson Rodrigues (PSDB)·Silvia Waiãpi (PL)·Coronel Fernanda (PL)·Coronel Meira (PL)·André Fernandes (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Dr Flávio (PL)·Jefferson Campos (PL)·Zé Trovão (PL)·Marcos Pollon (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·José Medeiros (PL)

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.