Projeto de Lei
Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.
12 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de dez, 16:44CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pezenti (MDB-SC).
03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de nov, 11:32CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Documento26 de nov, 11:32CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Documento12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 90
Documento29 de jul, 15:34CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de jun, 20:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2389/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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