Projeto de Lei

PL 2389/2024

Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 13 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoDesenvolvimento econômicocomercializaçãodesenvolvimentoCadeia produtivaAbacaxi.

Tramitação 17 andamentos

  1. 12 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.

  2. 12 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 10 de dez, 16:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  4. 03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  6. 03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Pezenti (MDB-SC).

  7. 03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 03 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  9. 26 de nov, 11:32CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

    Documento
  10. 26 de nov, 11:32CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

    Documento
  11. 12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

  13. 27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  14. 29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 90

    Documento
  15. 29 de jul, 15:34CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  16. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 13 de jun, 20:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2389/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição