Projeto de Lei

PL 2391/2023

Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou em votação.

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Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.

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Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS · 2 falas

Anunciou o projeto na pauta e informou que está prejudicado pela aprovação de requerimento de retirada de pauta.

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Anunciou o item na pauta da reunião deliberativa.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
08 de mai de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 46 andamentos

  1. 03 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 518/2026/PS-GSE.

  2. 03 de jul · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 10 de jun · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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