Projeto de Lei

PL 2391/2024

Institui o Programa Sol nas Escolas.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 14 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Júlio Oliveira PP

Temas

Finanças e Tributação Minas e Energia Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Sol nas EscolasincentivoPromoçãoMicrogeração distribuídaEnergia elétricaEscola públicaEnsino fundamentalEnsino médioEnsino profissionalizanteutilizaçãoRecursos financeirosReceita líquidaDistribuidora de energia elétricaEficiência energética.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

12 de jun, 00:00CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de ago, 00:00CMETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de ago, 09:36CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
29 de jul, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 101
Documento
17 de jul, 13:07MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1128/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
14 de jun, 11:01MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2391/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Institui o Programa Sol nas Escolas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1128/2024
Último andamento: 12 de jun, 00:00 · Notificações